As injúrias de Karol Conká no BBB21 e o que isso tem a ver com violência doméstica   Entenda como a violência psicológica silencia vítimas Nos últimos dias, acompanhamos um programa de entretenimento se tornar palco de uma série de violências. Uma das participantes utilizou termos bastante agressivos, a exemplo de “merda, ridículo, bosta, bebê” […]

Ao julgar o recurso ordinário o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) negou provimento e manteve a sentença que reconheceu 10 minutos de horas extras contados desde a chegada da reclamante na reclamada até o efetivo login. Entenda o caso A sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação trabalhista, pelo que […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que são permitidas reuniões ou manifestações em locais públicos, independentemente de comunicação oficial prévia às autoridades competentes. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 806339, com repercussão geral reconhecida (Tema 855). Marcha O tema de fundo da discussão é o alcance do […]

O INSS e Ministério Público Federal firmaram acordo que fixa prazos para análises e concessões de benefícios.   Os prazos começarão a valer seis meses depois da homologação do acordo judicial pelo Supremo Na tarde desta segunda-feira (16), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou acordo com o Ministério Público Federal (MPF) no qual […]