REVISTA A PALAVRA DO ADVOGADO

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DESTAQUES

Memorial: Saiba mais sobre este arrazoado que pode alterar o rumo da ação

Peça de relevância dentro de um processo judicial, só não é produzido pelo advogado acomodado, incompetente ou inexperiente. Isto porque tem-se observado que muitos profissionais, quando instados pelo juiz se desejam apresentar alegações finais, costumam responder...

Da suspeita à condenação: Os diferentes nomes que seu cliente pode receber

Em algumas áreas do Direito, geralmente Penal mas em algumas outras também, dá-se uma sequência de nominações, na redação do texto jurídico, ao cliente, à medida em que o processo tem seu curso, tais como: indiciado, querelado, acusado, entre outras. Por isso nos propomos, neste artigo...

Conhecendo (ou memorando) algumas expressões do Direito Tributário

Direito Tributário corresponde à área do Direito responsável pelo estudo jurídico da tributação, ou seja, é a parte do Direito que define como os tributos serão cobrados dos contribuintes. Seu campo de atuação encerra-se a partir do momento em que a arrecadação dos tributos chega aos cofres públicos...

Como elaborar tecnicamente um parecer

O parecer, documento redigido sob embasamento técnico ou jurídico, tem o objetivo de produzir efeito esclarecedor e orientador. No plano jurídico, pode ser redigido em razão de três situações: 1. Em procedimento processual - Para embasar raciocínio sobre o direito discutido em uma dada ação. É ...

 

Qual é o significado destas expressões jurídicas?

Existem expressões jurídicas que não são comuns e outras de cujo significado já não nos lembramos. Neste breve artigo propomos um teste para ver como andam seus conhecimentos com respeito à nomenclatura jurídica. Responda as questões a seguir e exercite seus conhecimentos...

 

NOTÍCIAS

Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal de Justiça tem nova direção

Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomaram posse na direção do STJ   ​Em cerimônia marcada na quinta-feira passada (27),...
Juiz

Penhora de bens é autorizada por juiz diante da impossibilidade de prisão do devedor

Considerado que a prisão civil de devedor de alimentos está suspensa — por causa da epidemia de Covid-19 —, o...
Multa Transito

Multas de trânsito são anuladas por motorista não ter sido notificada

O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco anulou duas infrações de trânsito, pois a motorista não...
Transporte Coletivo

Imposição de idade limite para veículos de transporte coletivo foi validado pelo STF

Segundo a ministra Rosa Weber, a norma de Minas Gerais diz respeito ao poder de polícia administrativa sobre os serviços...
Contestacao

Trabalhador poderá desistir da ação mesmo após a entrega da contestação

Saiba como desistir da ação após a entrega da contestação. Segundo a CLT, o momento de apresentação da defesa é...
Calculo IPI

Classe de valores pré-fixados para cálculo do IPI é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo da Lei 7.798/1989, que estabelece classes de valores a serem pagos...
TST moderniza sistema

Para permitir o cadastro automático de advogados, o TST moderniza o sistema

O sistema de Visualização de Autos (VA) é um dos mais acessados pelos advogados. O Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou,...

ARTIGOS

O segredo de um bom argumento é a fundamentação

A argumentação, como bem se sabe, é o meio pelo qual o advogado expõe a ideia que defende no intuito...

A importância do Advogado na Execução dos Contratos Administrativos

Em nosso último texto (O Papel do Advogado nas Licitações Públicas), falamos sobre como a assessoria de um advogado especializado...

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MODELOS DE PETIÇÕES

Embargos a Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (…) Distribuição por dependência à execução de título extrajudicial nº  (...). (...), por...

Notificação Judicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...)       (...) por seus advogados e procuradores (documento 1), vem,respeitosamente,...

Minuta de Contrato Social de Sociedade de Advogados

Esfera Processual Civil Minuta de Contrato Social de Sociedade de Advogados (Modelo de Contrato para dois Sócios) (Razão Social Escolhida)...

Contrato de Honorários do Advogado

Esfera Processual Civil Contrato de honorários de advogado - Modelo   Fulano de Tal (qualificar), como constituinte, contrata Sicrano de...

Execução de Obrigação de Fazer (ou: de não Fazer)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (…)   (...), vem, respeitosamente, por seus advogados e procuradores (documento 01), propor,...

Mandado de Segurança Individual

Mandado de Segurança Individual   Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da _____ Vara de Fazenda Pública da Comarca de...

Substabelecimento

ESFERA PROCESSUAL CIVIL SUBSTABELECIMENTO Substabeleço na pessoa de ... (qualificação) todos os poderes (ou "os poderes que forem necessários para...

Ação Monitória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...)   (...), por seus advogados e procuradores (documento 1), vem, respeitosamente, à...

Procuração para o Foro em Geral

PROCURAÇÃO PARA O FORO EM GERAL   O abaixo-assinado . . . . . . . . . . ....

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